Trilhos Serranos

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domingo, 07 fevereiro 2016 11:00

DIREITO DIVINO

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Sou daqueles que sempre me interroguei sobre o DIREITO DIVINO atribuído aos reis e chefes religiosos. Nunca levei a sério o divórcio amigável entre POLÍTICA e a JUSTIÇA e muito menos a vida me ensinou que os JUÍZES, só porque o são (e às vezes não poderem ser outra coisa) são homens providenciais que pensam, agem e decidem como que insuflados por INSPIRAÇÃO DIVINA e, por isso, colocados acima do cidadão comum, esse, coitado, não bafejado com o halo da infalibilidade e da clarividência.

Desacreditada que foi, pela HISTÓRIA, a concepção do DIREITO DIVINO atribuído aos HOMENS DO PODER (de momento excluo os líderes do Califado Islâmico) parece que ele ficou acantonado no ramo socio-profissional dos JUÍZES e daí a BANDEIRA muito agitada ultimamente por juristas, políticos e comentadores encartados para não se misturarem ALHOS COM BUGALHOS com a categorizada expressão "à política o que é da política, à justiça o que é da justiça".
Vem isto a propósito do receio expresso nas palavras da actual Ministra da Justiça ao sublinhar que, caso o PS ganhe as eleições, a JUSTIÇA passe a estar politizada: “Temo pela separação de poderes se o PS ganhar as eleições"

Apetece-me perguntar se a Ministra de Justiça ainda acredita no DIREITO DIVINO dos GOVERNANTES (políticos e religiosos) e se a doutrina preconizada por Montesquieu, a SEPARAÇÃO DOS PODERES, implica que o HOMEM deixe de ser HOMEM em função do cargo que desempenha ou da profissão que escolheu ou das circunstâncias o obrigaram a escolhê-la.

O princípio é válido, deve ser praticado, mas com a clarividência de que a natureza do ser humano não muda com um diploma passado por qualquer Universidade e/ou Escolas especializadas no Direito.

Lidei, explorei e comentei alguns PROCESSOS JUDICIAIS HISTÓRICOS. Ganhei recentemente um litígio judicial. Comentei no meu site TRILHOS SERRANOS a Sentença, apesar de me ser favorável, e, em todos os casos, vi nos JUÍZES os seres humanos que são, com os seus erros, as suas falhas, as suas fraquezas humanas. Até, a influência da sua vida particular, política e familiar, no retardamento ou aceleração dos processos. E sei lá se na decisão? 

CATEQUESE? Onde é que já vai o meu tempo de CATEQUESE?

Abílio/2015

NOTA: texto publicado na minha página do Facebook em 07/02/2015

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Abílio Pereira de Carvalho

Abílio Pereira de Carvalho nasceu a 10 de Junho de 1939 na freguesia de S. Joaninho (povoação de Cujó que se tornou freguesia independente em 1949), concelho de Castro Daire, distrito de Viseu. Aos 20 anos de idade embarcou para Moçambique, donde regressou em 1976. Ler mais.